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CONTRATO DE RATEIO N.º 002/2026
Contratada: CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE SUL DE MATO GROSSO - CORESS/MT.
Objeto: Parágrafo único - O presente instrumento tem por objeto ratear os custos com a manutenção do Consórcio PROPONENTE e o
cumprimento dos objetivos fixados no Estatuto Social do CORESS, em atendimento as exigências legais, especialmente a consecução das ações
previstas na Lei Municipal nº 3.468 de 15 de julho de 2.014, para assegurar o custeio de consultas, exames e procedimentos, visando o
fortalecimento das ações de atenção à saúde ofertadas aos usuários do Sistema Único de Saúde;
Prazo: O prazo de vigência deste Contrato de Rateio será de 02 de janeiro de 2.026 a 31 de dezembro de 2.026, podendo ser prorrogado por
igual período, mediante a edição de Termo Aditivo, devidamente acordado e aceito entre as partes conveniadas.
Valor Total: O valor total do presente Contrato de Rateio (Recursos Próprios) é de R$ 532.530,00 (quinhentos e trinta e dois mil, quinhentos e
trinta reais), conforme per capita e cota do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde --
Divulgação quinta-feira, 22 de janeiro de 2026
Publicação sexta-feira, 23 de janeiro de 2026
PAICI.
Data: 02/01/2026.
Alto Araguaia 22/01/2026
PATRICIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA GOMES
SETOR DE LICITAÇÕES